EmentAI | Normativos
RESOLUÇÃO Nº 411, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais referentes à gestão do conhecimento no Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF.
Clique aqui para a Resolução completa
PORTARIA Nº 99, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Ementa: Aprova o manual para elaboração de ementas jurisprudenciais do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Clique aqui para a Resolução completa