Skip to main content

SIRAC Concessões - Minuta do Ato | Introdução


O que é o SIRAC Concessões - Minuta do Ato?

O SIRAC Concessões – Minuta do Ato é o sistema que permite gerenciar todos os servidores/militares que podem ou poderão vir a aposentar/reformar futuramente.

O sistema é separado em diferentes perfis para cada função exercida no processo da aposentadoria, cada perfil possuí suas diferentes telas e funcionalidades. Cada uma será explicada individualmente nas páginas do manual de acordo com o nome do perfil.

Como funciona o SIRAC Concessões - Minuta do Ato

Antes do começo do funcionamento no sistema, é feito a solicitação da concessão da aposentadoria ou de reforma pelo servidor/militar, após o pedido, a concessão chega para o sistema para o perfil Órgão, que irá escolher o fundamento legal e encaminhar para publicação.

Depois do encaminhamento do processo, a concessão passa para o perfil Gestor que fazerá a validação e a publicação para o Diário Oficial. Por fim o sistema vai fazer a monitoração da públicação e importar os dados para o SIRAC Concessões e também a monitoração do pagamento dos primeiros proventos através do SIGRH (Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos).

Dentro do sistema existe também o perfil Pesquisa que consegue visualizar todos os servidores/militares que poderão vir a aposentar ou reformar em algum momento no futuro e alterar os dados disponíveis para fazer simulações na calculadora de aposentadoria. Porém não poderá salvar os dados ou encaminhar a minuta do ato para publicação.

O funcionamento do sistema está representado dentro do retângulo vermelho do fluxograma abaixo:

Clique aqui para visualizar a imagem ilustrativa 📸

Cada Perfil terá suas funcionalidades explicadas individualmente nas próximas páginas.