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Introdução

O Sistema de Acompanhamento de Sessão Plenária (SASP) é uma ferramenta que se encontra dentro do sistema do e-TCDF onde os Gabinetes e a Secretaria das Sessões possuem acesso. O SASP possibilita organizar, editar, remover e agendar processos que serão pautados nas sessões plenárias. O sistema também possue uma ferramenta que permite acompanhar as sessões plenárias por meio de áudio.

É possível acessar o SASP pelo menu principal do eTCDF, porém existem opções diferentes para Secretaria das Sessões (SS) e para os Gabinetes. Nesse capítulo serão apresentadas as funcionalidades do SASP disponível para os Gabinetes.

Para os Gabinetes aparecem as opções Impedimento/Suspeição, Sessão Plenária, Marcação sustentação oral e Processos associados no SASP.

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Impedimento/Suspeição

Nessa área tanto a Secretaria das Sessões quanto os Gabinetes tem acesso para cadastrar ou excluir impedimentos ou suspeições dos processos em análise.

Cadastrando Impedimento/Suspeição

Primeiramente é feita uma pesquisa pelo processo, apoś a busca realizada com sucesso o impedimento/suspeição pode ser cadastrado de acordo com os campos obrigatórios: Tipo, Autoridade e Motivo; um documento poderá ser vinculado a ele porém não é uma opção obrigatória, por fim clicar no ícone salvar. O impedimento/suspeição cadastrado aparecerá na tabela intitulada Relator(es) impedido(s) no processo xxxx/xxxx.

ÍCONE	DESCRIÇÃO
	Salvar Impedimento/Suspeição
	Cancelar Impedimento/Suspeição

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Excluindo Impedimento/Suspeição

Existe uma opção que possibilita a exclusão de um impedimento ou suspeição, após clicar nele uma janela abre e o campo de observações precisa ser preenchido com o motivo para remoção do impedimento/suspeição, por fim clicar no ícone salvar. O impedimento/suspeição ficará com o status de Excluido e o campo Observação estará preenchido com a justificativa da exclusão.

ÍCONE	DESCRIÇÃO
	Excluir Impedimento/Suspeição

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Sessão Plenária

O sistema possui um espaço destinado ao acompanhamento das sessões plenárias, porém somente a Secretaria das Sessões tem liberação para gerenciar a parte correspondente a Manutenção da Sessão e Reordenar numeração das sessões, aos gabinetes apenas é liberada as áreas Parâmetros de pesquisa, Leis, súmulas e regimentos e Outros acessos.

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A tabela que se apresenta nessa área permite visualizar as sessões plenárias agendadas e algumas informações pertinentes que se apresentam organizadas em dez colunas características, são elas:

• Ações: Essa coluna possui um botão que apresenta as seguintes funcionalidades: FUNCIONALIDADE | DESCRIÇÃO ------| ------------- Editar | Possibilita alterar a data ou o tipo da sessão. (Somente usuário 'SS') Acompanhamento da pauta | Possibilita fazer o download da pautaDODF em formato .doc. Pauta para Divulgação | Possibilita fazer o download da pauta que será divulgada. Pauta para Publicação | Possibilita fazer o download da pauta definitiva. Roteiro | (Funcionalidade em desuso) Bloquear Sessão | Muda a situação da sessão de AGENDADA para DEFINITIVA. (Somente usuário 'SS') Desbloquear Sessão | Muda a situação da sessão de DEFINITIVA para AGENDADA. (Somente usuário 'SS')

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• Roteiro: (Funcionalidade em desuso)
• Rodapé: Possui um botão indicando a existência do texto rodapé, e ao clicar nesse um balão informativo aparece mostrando o conteúdo da redação.
• Ata: Possui um botão que ao ser clicado possibilita fazer o download da ata.
• Situação: Representa o status da sessão plenária, podendo ser AGENDADA ou DEFINITIVA.
• Data: Indica a data de realização da sessão.
• Sessão: Corresponde ao número de cadastro da sessão. Cada tipo distinto de sessão tem sua ordenação numérica independente.
• Tipo: As sessões têm seis tipos distintos: ADMINISTRATIVA, ESPECIAL, EXTRAORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA RESERVADA, ORDINÁRIA e RESERVADA.
• Pauta: Mostra a quantidade de processos pautados na sessão.
• Relato Oral: Quantia de relatos orais que vão ocorrer na sessão.

Parâmetros de pesquisa

O campo de Pesquisa possui diversos parâmetros que permitem buscar uma informação específica, são eles:

• Número/Ano: Parâmetro que permite pesquisar um processo específico por meio do seu número de cadastro e ano.
• Tipo sessão: Parâmetro que permite pesquisar as sessões plenárias de um tipo específico.
• Número sessão: Parâmetro que permite localizar uma sessão pelo seu número de registro.
• Ano: Parâmetro que pesquisa as sessões pelo ano que foram marcadas.
• Data inicial: Parâmetro que estipula um período inicial para pesquisar as sessões.
• Data final: Parâmetro que estipula um período final para pesquisar as sessões.
• Período: Parâmetro que restringi pesquisar sessões plenárias que estão marcadas no período de dias escolhido.

Leis, súmulas e regimentos

Espaço com referências que auxiliam e agilizam uma consulta rápida há alguma Lei ou Regimento. Ao clicar em alguma referência uma nova janela abrirá com conteúdo desejado.

Outros acessos

Havendo a necessidade de pesquisar algum documento específico não listado ou precisar entrar no sistema a intranet do TCDF, clique nos botões e/ou de acordo com o desejado, uma nova janela se abrirá de acordo com a opção clicada.

Marcação sustentação oral

O sistema dispõe de uma funcionalidade que permite marcar sustentação oral de defesa. Essa agenda auxilia no controle e também na visualização das sustentações orais que ocorrerão em determinado dia que foi agendado uma sessão plenária.

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O calendário mostra as sessões plenárias que estão agendadas no mês e são indicadas por seu tipo, número de registro e também caracterizadas por sua marcação na cor azul. Os processos que dispõem de sustentação oral que já foram agendados são identificados pelo número de registro do processo, a sigla do Gabinete que o retêm e pela cor verde. Caso o agendamento da sustentação oral for realizada pela Secretaria das Sessões a marcação do processo fica na cor amarela.

Agendamento de processo

À direita do calendário existe um campo intitulado Agendamento de processo onde os Gabinetes e a Secretaria das sessões são capazes de cadastrar processos compostos de sustentação oral. A ação se inicia ao escrever na área Processo TCDF o número de registro e ano do processo desejado, logo abaixo aparecerá um campo com um resumo do processo pesquisado. Para o sucesso do agendamento procure no campo intitulado Sessões disponíveis para agendamento e busque o tipo e a data da sessão plenária almejada e finalizar clicando no botão , logo a sustentação oral agendada aparecerá no calendário na data que foi selecionada. Caso houver a necessidade de acrescentar observações, basta clicar no processo agendado no calendário e escrever no campo intitulado Informe os interessados/advogados, e então finalizar clicando no botão . Ou caso houver a necessidade de Remover a sustentação oral agendada, basta clicar no processo agendado no calendário e clicar no botão , uma mensagem aparecerá no canto superior direito da tela confirmando o sucesso da ação, e o processo composto de sustentação oral desaparecerá da data em que foi agendado.

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Os processos que dispõem de sustentação oral de defesa que forem agendados nessa área não serão pautados na ata da sessão, pois essa área somente tem a finalidade de agenda visual para melhor organizar a sessão plenária.

Processos Associados no SASP

A aplicação disponibiliza para os usuários dos gabinetes uma ferramenta que através de pesquisa mostra uma relação de processos associados a data da sessão plenária utilizada como parâmetro de pesquisa. Essa lista se apresenta em forma de tabela com quatro colunas específicas, são elas:

• Processo: Corresponde ao número/ano do processo listado identificado também por uma cor.
• Sessão: Corresponde a sigla do gabinete responsável pelo documento.
• Motivo: Corresponde ao tipo do documento associado, Relatório/Voto ou Despacho Singular.
• Sinopse: Corresponde a uma breve síntese do principal conteúdo do processo.

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