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Siseditais | Decisões

Visão geral

No SisEditais, na parte de decisões, se encontram as decisões tomadas sobre os processos atuados pelo plenário do TCDF e seus resultados.

Dos editais cadastrados inicialmente em editais, alguns se tornam processos atuados, ou seja, são feitos processos para analisá-los, verificando se estão nos conformes das leis brasileiras e regulamentações internas, para assim serem encaminhados para decisão do plenário do TCDF, se tornando editais analisados.

Os editais analisados são classificados em 3 grupos:

  • Editais considerados conformes: Instrumentos convocatórios que atendem integralmente (in totum) à legislação que rege a matéria.

  • Licitações suspensas: Certames que se encontram suspensos por decisão do Tribunal pendentes de esclarecimentos pelo jurisdicionado envolvido.

  • Licitações condicionadas: Licitações que demandam um ou mais saneamentos, determinados pelo Tribunal.

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  1. Mudança de Página:
  • Na página de Consultar Decisões, no canto inferior esquerdo da Tabela de Decisões:

  • Se encontra → , onde o retângulo representa a página atual e “de” é seguido pelo número de páginas no total, no caso "173", na imagem apresentada;

  • No retângulo representado acima, é possível digitar em seu interior o número da página desejada e ao apertar a tecla Enter no teclado, navegar para ela;

  • Selecione → , para ir para a próxima página;

  • Selecione → , para ir para a última página;

  • Selecione → , para ir para a página anterior;

  • Selecione → , para ir para a primeira página:

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  1. Filtragem por Página:
  • Na mesma página, no canto inferior da Tabela de Decisões:

  • No retângulo → , é possível alterar o número de Decisões que são mostradas por página, variando entre 5, 10, 20, 50 e 100:

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  • No retângulo → , é possível alterar o que é mostrado nas colunas, filtrando-as para uma busca visual;
  • Selecione → , para restaurar o filtro de colunas a seu estado original:
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  • Na parte superior do quadro de Decisões, temos tópicos que ao clicados, podem filtrar as decisões;

  • Os tópicos de Decisão e Edital levam em conta os valores numéricos, filtrando pela data ao final, assim vemos ao clicar na seta para cima() os anos antigos primeiro e com ela para baixo() os anos mais recentes primeiro, das Decisões disponíveis;

  • O tópico de Motivo suspensão/condicionamento não possui esse tipo de filtragem;

  • Já o restante dos tópicos, filtram por texto, olhando para os caracteres no início da “frase”, assim tendo na seta para cima() caracteres iniciados com os iniciais da Tabela ASCII e na seta para baixo() os iniciados com caracteres no seu fim, das Decisões disponíveis:

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  1. Filtragem por Pesquisa:
  • Na tabela iniciado por “Filtrar por:”, temos vários campos que podem ser usados para filtrar a Tabela de Decisões abaixo por pesquisa;

  • Ao final dessa tabela temos dois botões:

    • O Primeiro → , se tornara azul após preencher um dos campos, é usado para iniciar a filtragem na Tabela de Decisões;

    • O segundo → , é usado para limpar as informações dos campos, retornando a Tabela de Decisões a sua aparência original:

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  • Ao digitar qualquer caractere valido ou selecionar uma ou mais das opções disponíveis, aparecera dois símbolos ao lado:

    • O Primeiro → , é usado para limpar o campo atual, filtrando automaticamente a Tabela de Decisões;

    • O segundo → , sendo somente ilustrativo, é usado para lembrar o usuário de usar o botão de ao final, para mostrar os resultados filtrados na Tabela de Decisões:

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  • No campo → , informe o número da Decisão seguido por seu ano, o “/” será preenchido automaticamente pelo sistema. Somente colocar o número da decisão pode resultar em uma pesquisa com as decisões do mesmo número, caso existam, mas somente o ano não irá apresentar resultado:

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  • No campo → , informe o número do Edital seguido por “/” e após seu ano, uma barra com opções irá aparecer abaixo, selecione uma e aperte o botão “FILTRAR” para exibir os resultados. Nenhuma outra ação irá apresentar resultados:
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  • No campo → , uma barra com 3 opções irá aparecer abaixo, edital condicionado à alteração, edital conforme e edital suspenso pelo tcdf. Selecione somente uma opção que se adequa ao Resultado da análise buscado e aperte o botão “FILTRAR” para exibir os resultados:
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  • No campo → , uma barra com 5 opções irá aparecer abaixo, I – estimativa de preços, II - competitividade, III - habilitação técnica, IV - habilitação econômica e V - outros. Selecione uma ou mais das opções que se adequam ao Motivo suspensão/condicionamento buscado e aperte o botão “FILTRAR” para exibir os resultados:

    • Um botão → , menor aparece ao lado de cada opção, permitindo removê-la da seleção, mas diferente de sua versão maior, ele não filtra automaticamente.
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  • Selecione → , para ocultar o sistema de filtragem anteriormente mencionado;

  • Selecione → , para retornar o sistema de filtragem ao estado inicial:

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  1. Links:
  • Na página de Consultar Decisões, nas linhas da Tabela de Decisões, abaixo dos tópicos de Decisão, Processo e Edital, temos links:

    • Os links abaixo dos tópicos de Decisão e Processo levam as respectivas decisões e processos no site do e-TCDF;
    • O link abaixo do tópico de Edital leva a página de visualização do edital na página de Consultar Editais;
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Operações com Decisões:

  1. Consultar Decisões:
  • Após realizar o login no Siseditais clique em Decisões:
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  • Selecione → , para visualizar uma Decisão específica:
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  1. Editar Decisões:
  • Se possuir o nível de autorização correto, poderá editar Decisões;

  • Selecione → , para editar uma Decisão específica;

  • Outra forma de editar, é clicando em → e Mudar Para Modo Alteração;

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  • No menu de edição do Edital, há um campo de Processo (protocolo), onde se coloca os números do processo desejado, podendo colocar 3 números ou mais, permitindo ao site identificar opções de protocolos, assim selecionando um para gerar os campos tracejados;

  • Selecione → , para excluir o Processo atual do campo, para colocar um novo:

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  • Na lateral há dois campos expansíveis, Decisão do eTCDF e Resultado da análise, para selecionar as decisões que combinam com o Processo e Edital:
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  • Abaixo, no campo de Motivo(s) para suspensão/condicionamento, se pode selecionar quais das cinco opções se aplicam, se alguma:
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  • Selecione → , para restaurar a Decisão ao estado em que se encontrava ao abrir para a edição:
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  • Selecione → , para cancelar as alterações feitas na Decisão, retornado a página anterior:
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  • Selecione → , para salvar as alterações feitas na Decisão:
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  1. Deletar Decisões:
  • Selecione → , para apagar um edital específico, surgindo um pop-up para verificar se realmente deseja deletar a Decisão;

  • Outra forma de excluir, é clicando em → e Mudar Para Modo Alteração;

  • Clique no botão → , para excluir, removendo a Decisão completamente;

  • Ou selecione → , para cancelar a remoção da Decisão:

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Atenção

Na parte de Alterar decisão:

  • Os campos com linhas tracejadas são de caráter exclusivamente informativo, "read-only", ou seja, não podem ser alteradas, somente visualizadas. Eles são preenchidos automaticamente pela Inteligência Artificial do TCDF;
  • Os campos com o fundo escuro, são editáveis, ou seja, podem ser alterados por pessoal com o nível de autorização adequado.

Incluir Nova Decisão:

  1. Adicionar Decisões:
  • Se possuir o nível de autorização correto, poderá incluir Decisões;

  • Selecione → , para cadastrar uma nova Decisão:

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  • No menu de edição do Edital, há um campo de Processo (protocolo), onde se coloca os números do processo desejado, podendo colocar 3 números ou mais, permitindo ao site identificar opções de protocolos, assim selecionando um para gerar os campos tracejados;

  • Selecione → , para excluir o Processo atual do campo, para colocar um novo:

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  • Na lateral há dois campos expansíveis, Decisão do eTCDF e Resultado da análise, para selecionar as decisões que combinam com o Processo e Edital:
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  • Abaixo, no campo de Motivo(s) para suspensão/condicionamento, se pode selecionar quais das cinco opções se aplicam, se alguma:
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  • Selecione → , Para limpar todos os campos preenchidos na Decisão:
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  • Selecione → , para cancelar as alterações feitas na Decisão, retornado a página anterior:
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  • Selecione → , para salvar, criando uma nova Decisão:
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Atenção

Na parte de Incluir uma nova decisão:

  • Os campos com linhas tracejadas são de caráter exclusivamente informativo, "read-only", ou seja, não podem ser alteradas, somente visualizadas. Eles são preenchidos automaticamente pela Inteligência Artificial do TCDF;
  • Os campos com o fundo escuro, são editáveis, ou seja, podem ser alterados por pessoal com o nível de autorização adequado.