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FORSETI | Perguntas Frequentes

Visão Geral e Objetivos​

O que é o sistema FORSETI e qual o seu significado?​

O FORSETI é um sistema do TCDF para Organização e Pesquisa de Jurisprudência. Seu nome é inspirado na mitologia nórdica, onde Forseti era o deus da justiça, meditação e conhecimento interior, atuando como um juiz imparcial. O principal objetivo do sistema é permitir a classificação, o gerenciamento, a seleção e a pesquisa de informações relacionadas à jurisprudência das decisões do Tribunal.

Como funciona o fluxo de uma decisão dentro do FORSETI?​

O fluxo geral envolve as seguintes etapas:

  1. Captura: O sistema captura automaticamente do e-TCDF os documentos relacionados às decisões, como a própria decisão, relatório/voto e outros documentos pertinentes.

  2. Distribuição: O administrador distribui as decisões capturadas para a equipe de analistas, de forma automática ou individualizada.

  3. Análise: O analista responsável avalia a decisão e decide se ela será descartada ou se seguirá para a inclusão de metadados (classificação, ementa, excerto, etc.).

  4. Revisão para Publicação: Após a análise, a decisão vai para uma fase de revisão final antes de ser publicada.

  5. Publicação: Uma vez publicada, a decisão fica disponível para consulta no módulo de pesquisa do Forseti.

Quais são as principais funcionalidades do Painel Gerencial do FORSETI?​

O Painel Gerencial é a tela inicial para o perfil de administrador e oferece acesso aos seguintes menus:

• Dashboard: Permite visualizar relatórios de produtividade e atividades em um determinado período.

• Captura: Onde o administrador visualiza as decisões capturadas e as distribui para os analistas.

• Em Análise: Acompanha as decisões que estão sendo analisadas pela equipe.

• A Publicar: Exibe as decisões que já foram analisadas e aguardam revisão final para publicação.

• Publicadas: Lista todas as decisões já disponíveis para consulta no sistema.

• Descartadas: Mostra as decisões que foram descartadas durante o processo de análise.

Processo de Análise da Decisão​

O que o analista faz na etapa "Em Análise"?​

Nesta etapa, o analista recebe a decisão distribuída e é responsável por indicar se ela será descartada ou analisada em profundidade. Caso opte por analisar, ele deverá incluir diversos metadados representativos da decisão, como classificação temática, legislação relacionada, ementa, excerto, entre outros.

Quais documentos da decisão o analista pode importar do e-TCDF?​

Durante a análise, o analista pode gerenciar os documentos da decisão, importando peças específicas do e-TCDF. É possível filtrar e selecionar peças como Decisão, Relatório Voto, Declaração de Voto, Voto Vista/Manifestação de Vista e Voto Desempate.

Quais são os campos de preenchimento obrigatório durante a análise de uma decisão?​

Os campos obrigatórios, marcados com um asterisco (*), incluem:

• Resultado da Votação.

• Verbetação e Resumo do Boletim (caso a decisão seja indicada para o boletim).

• Ementa de Voto.

• Excerto.

• Indexação Tesauro (descritor e especificadores).

Como funciona a classificação temática de uma decisão?​

O analista deve classificar a decisão em uma das seguintes áreas temáticas: Contas, Pessoal, Finanças Públicas, Licitações/Contratos e Processual.

O que é a Indexação Tesauro e por que ela é importante?​

A Indexação Tesauro é um campo obrigatório onde o analista inclui um "descritor" e até três "especificadores" para a decisão. Essa indexação é fundamental para a organização e recuperação precisa das informações durante as pesquisas de jurisprudência.

Boletim de Jurisprudência e Legislação​

Como uma decisão é indicada para o Boletim de Jurisprudência?​

Durante a análise, o analista pode indicar que uma decisão deve ser publicada em um boletim. Nesses casos, os campos "Verbetação" e "Resumo Boletim" tornam-se de preenchimento obrigatório.

O que pode ser feito no módulo "Boletim De Jurisprudências"?​

Este módulo permite consultar os boletins já gerados, filtrar por número, tema ou situação, editar boletins antes da publicação e gerar novos boletins, sejam eles temáticos ou gerais.

É possível cadastrar novas legislações no sistema?​

Sim. Caso uma legislação relacionada a uma decisão ainda não esteja cadastrada, o analista pode utilizar a funcionalidade "Cadastro Legislativo" para incluí-la no sistema. Essa funcionalidade também está disponível para o administrador nas configurações do sistema.

Configurações e Administração​

Quem pode participar da distribuição de decisões para análise?​

O administrador do sistema pode selecionar, na tela "Analista Distribuição", quais colaboradores (com perfil de analista) participarão do processo de distribuição de decisões.

O que é o Tesauro e como ele é gerenciado?​

O Tesauro é um vocabulário controlado de termos. A tela "Tesauro" permite que o administrador do sistema realize a substituição de termos. Se um conceito terminológico mudar, o termo antigo pode ser substituído em todas as decisões onde foi utilizado, mantendo a base de dados atualizada e consistente.

É possível criar mensagens padronizadas no FORSETI?​

Sim. O sistema permite o cadastramento de mensagens padronizadas que podem ser utilizadas nas telas de confirmação de ações como descarte de decisões, devolução para análise e retirada de jurisprudência do portal, agilizando o processo e mantendo a comunicação uniforme.

O que acontece com uma decisão que foi "descartada"? É possível reverter essa ação?​

Uma decisão descartada é movida para a lista de "Descartadas" e não fica disponível para consulta pública. O administrador pode visualizar todas as decisões descartadas e, se necessário, devolver uma decisão para a fase de análise para que o analista responsável a reavalie.